De acordo com a prefeitura, a decisão é em razão da pandemia da Covid-19, o decreto nº 023/2020 proíbe o acendimento de fogueiras e a queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade na saúde pública.
O decreto foi publicado nesta terça-feira (16), a medida vale para espaços públicos e privados e atende recomendação do Ministério Público de Pernambuco. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar problemas às pessoas com doenças respiratórias, como a Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
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Além disso, a ideia é evitar também aglomerações nos festejos juninos e prevenir acidentes, já que neste período do ano é notado um aumento no número de vítimas de queimaduras, podendo gerar superlotação na rede hospitalar. A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas será feita por Agentes Públicos e a Guarda Civil Municipal, com apoio de órgãos estaduais.
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Caso haja descumprimento, as equipes de fiscalização estão autorizadas a apagar as fogueiras e apreender materiais no caso de queima e comercialização de fogos de artifício. Os envolvidos estarão sujeitos, ainda, a multas e lavramento de Boletim de Ocorrência.
Não publicamos o link com o decreto pois a página não foi encontrada.
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| Foto: Reprodução/ Internet |
O decreto foi publicado nesta terça-feira (16), a medida vale para espaços públicos e privados e atende recomendação do Ministério Público de Pernambuco. A decisão foi tomada para resguardar a saúde da população, tendo em vista que a fumaça lançada por fogueiras e fogos de artifício podem provocar problemas às pessoas com doenças respiratórias, como a Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
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Caso haja descumprimento, as equipes de fiscalização estão autorizadas a apagar as fogueiras e apreender materiais no caso de queima e comercialização de fogos de artifício. Os envolvidos estarão sujeitos, ainda, a multas e lavramento de Boletim de Ocorrência.
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