O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assina na manhã desta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que autoriza a venda do etanol direto das usinas para os postos de combustível.
Presidente Jair Messias Bolsonaro — Foto: Reprodução/ Facebook |
A cerimônia, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a participação de representantes do setor produtivo, além de ministros, como o da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
A venda direta do etanol, sem passar pelas distribuidoras, já foi defendida diversas vezes por Bolsonaro, como uma forma de reduzir o preço do combustível.
Atualmente, a MP determina que um posto associado a um distribuidor só pode vender o combustível desse único fornecedor.
Essa medida tem força de lei, ou seja, passa a valer mediamente após assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para não caducar.
Com informações de Terra Brasil Notícias