Bolsonaro zera imposto de remédio para câncer

Dispositivos para pessoa com deficiência também têm alíquota zerada

Bolsonaro zera imposto de remédio para câncer
Foto: Reprodução/ Sérgio Lima/ Poder360

Agência Brasil

O governo federal zerou o Imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência. A medida foi aprovada na quarta-feira (15/09) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.

$ads={1}

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais.

Bolsonaro zera imposto de remédio para câncer
Foto: Reprodução/ Twitter

O medicamento atezolizumabe foi incluído na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero.

Continua depois da publicidade


Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

$ads={2}

Inscreva-se no canal do Mídia em Ação no Youtube e visite as nossas páginas no Facebook, Twitter, Instagram e Vimeo!

Postar um comentário

Postagem Anterior Próxima Postagem

PUBLICIDADE