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A denúncia foi registrada neste sábado (16), no sítio Malhadinha, na zona rural de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Guarda Civil Municipal atende denúncia de crime ambiental na zona rural de Sertânia
Foto: Divulgação/ Guarda Civil Municipal

A equipe da Guarda Civil Municipal, foi acionada para verificar uma denúncia feita por moradores da localidade, que consistia no fato de um morador fazer uso de um forno de produção de carvão, sendo que a fumaça estava prejudicando a saúde dos moradores ao redor.

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A reclamação dos vizinhos foi bem clara, ao relatar que nove pessoas idosas estavam adoecendo, pois, três desses possuem problemas pulmonares, e os demais sofrem de outras doenças, além de crianças (idade de 2 anos), que estavam adoentadas devido à queima constante de madeira para produção de carvão. Assim, a equipe da guarda em companhia da engenheira ambiental – Rosy Carina, se deslocando até a comunidade para verificar a situação in loco.

Chegando ao local, foi constatado que existia um forno de produção de carvão, onde a fumaça prejudicava os vizinhos próximos, além disso, foi observado que a madeira utilizada era de origem vegetal nativa da caatinga, onde é proibida por lei. Dessa forma, foi orientado ao proprietário os crimes ambientais que ele estava cometendo, e poderia responder por eles.

Guarda Civil Municipal atende denúncia de crime ambiental na zona rural de Sertânia
Foto: Divulgação/ Guarda Civil Municipal

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A queima de lenha para produção de carvão vegetal é considerada atividade potencialmente poluidora e depende de prévia autorização legal para funcionar, portanto, o exercício da atividade sem a devida autorização constitui crime ambiental previsto no art. 60 da lei 9.605-98, lei de crimes ambientais.

O proprietário foi orientado sobre as medidas a serem tomadas, assim como foi estabelecido um prazo para que ele se adequasse as normas ambientais. Portanto, estaremos em acompanhamento desta ação, até ela ser solucionada, visando o bem-estar da comunidade, assim como evitando que os responsáveis por esse tipo de atividade não sejam responsabilizados de forma mais agravante por órgãos de fiscalização ambiental estadual e/ou federal.

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