Para se inscrever, é necessário que o agricultor esteja com extrato da DAP, Identidade e o CPF em mãos.
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A Prefeitura de Sertânia comunica que as inscrições para o Programa Garantia-Safra 2022 estão abertas e podem ser feitas na sede da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Rua Cel. Siqueira Campos, nº 38, Centro. Ao lado do Banco do Nordeste), das 8h às 12h.
Quem fez a inscrição no ano passado para a safra 2021, já está inscrito em 2022. Em Sertânia, cerca de 1.660 pessoas foram remanejadas automaticamente. As inscrições atuais visam atender exatamente aqueles que ainda não estão inseridos no programa.
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente explica que a inscrição não é garantia de recebimento do seguro, porque isso vai depender do cumprimento dos critérios necessários. Todas as informações serão encaminhadas para o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que faz a inscrição no sistema do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Quem elabora a lista final é o Governo Federal a partir de um cruzamento de informações, depois ela é enviada para o Conselho de Desenvolvimento Rural do Município, que vai verificar se de fato os inscritos são agricultores familiares e a partir daí essa lista é homologada.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. Podem receber o benefício, os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00.
Qualquer dúvida ou informação pode ser obtida junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.