99% dos ônibus escolares em PE estão sem condições mínimas de funcionamento, diz TCE

Fiscalização realizada nesta quarta-feira (27), analisou a qualidade do transporte escolar oferecido pelos municípios

99% dos ônibus escolares em PE estão sem condições mínimas de funcionamento, diz TCE
Veículo de transporte escolar em Pernambuco — Foto: Divulgação/ TCE-PE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) verificou em levantamento, realizado nesta quarta-feira (27), que 99% dos ônibus escolares de Pernambuco não possuem condições mínimas de funcionamento, desses, 96% não possuem o selo de inspeção emitido pelo Detran-PE. A operação visa fiscalizar a qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos de escolas públicas municipais de Pernambuco.

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Cerca de 250 membros da equipe de auditoria do TCE estiveram envolvidas na operação, que terminou no final da tarde desta quarta. Nas visitas, os auditores avaliaram documentação, idade e condições dos veículos (faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função. As informações eram divulgadas em tempo real pelas equipes em campo, para supervisão da Diretoria de Controle Externo e do Departamento de Controle Municipal.

Foram inspecionados 831 veículos dos 183 municípios de Pernambuco, exceto o Recife. Nos dados divulgados, 62% dos condutores não possuem curso para condução de ônibus escolares, 22% dos condutores apresentam irregularidades com habilitação, 67% dos veículos apresentam problemas nos cintos de segurança, 78% dos ônibus possuem irregularidades no tacógrafo e 30% dos veículos estão com pneu careca.

Segundo a diretora de Controle Externo do Tribunal de Contas de Pernambuco, Adriana Arantes, a responsabilidade de fiscalização é dos próprios municípios.

"Em alguns deles há ônibus comprados e ônibus fretados. De qualquer maneira, o município precisa fiscalizar", explica.

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99% dos ônibus escolares em PE estão sem condições mínimas de funcionamento, diz TCE
Foto: Divulgação/ TCE-PE

CONFIRA ABAIXO OS DADOS DIVULGADOS PELO TCE-PE

Irregularidades em cintos de segurança - 67%
Condutores sem curso para condução de ônibus escolar - 62%
Veículos sem selo de inspeção do DETRAN - 96%
Veículos com pneu careca - 30%
Condutores com habilitação irregular - 22%
Veículos com irregularidades no tacógrafo - 78%


IDADE DOS VEÍCULOS

0 a 5 anos: 184 (22,72%)
6 a 10 anos: 217 (26,79%
11 a 15 anos: 248 (30,62%)
16 a 20 anos: 56 (7%)
21 a 30 anos: 83 (10%)
Mais de 30 anos: 22 (3%)

AMUPE

Em nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou que acompanha de perto as resoluções dos órgãos de controle, a exemplo da de número 167, de 30 de março de 2022, do TCE, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte escolar pelos municípios, que a "repassou para os 184 municípios associados".

A associação informou que, em constante diálogo com o Ministério Público Pernambuco (MPPE) e com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), foi criado um Grupo de Trabalho (GT) que se reunirá na próxima terça-feira (3) "para discutir as alternativas para uma melhor gestão do transporte escolar nos municípios.". E, que no próximo dia 10, "será convocada uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas para explanar sobre as decisões do GT".


Com informações da FolhaPE

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