Caso ganhou repercussão ao destacar o impacto negativo de discursos preconceituosos propagados em redes sociais.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da professora Monique Maira Maciel Becker, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por publicações ofensivas contra o Nordeste, feitas durante as eleições de 2014. Ela recebeu pena de dois anos de reclusão e multa, substituídas por penas restritivas de direitos, por incitar discriminação e preconceito em redes sociais.
As declarações ocorreram em um contexto de polarização política, quando Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputavam a presidência. Monique publicou frases como “vamos dividir essa porra de país” e “quero ver como essa merda de PT sustenta essa região”, associando o Nordeste ao programa Bolsa Família e reforçando estereótipos preconceituosos sobre a população local.
O tribunal concluiu que as mensagens da professora tinham o objetivo de amplificar o alcance do discurso de ódio por meio de hashtags. Os desembargadores ressaltaram que a publicação reforçou a ideia de que os nordestinos são dependentes e pertencem a uma “segunda classe”, promovendo uma visão discriminatória sobre a região.
Com a decisão, os magistrados confirmaram o julgamento em primeira instância, que transitou em julgado em novembro, impossibilitando novos recursos. O tribunal avaliou que as mensagens configuram claramente a incitação à discriminação, violando direitos constitucionais de igualdade e respeito à diversidade regional.
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| Foto: Reprodução/ Internet |
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação da professora Monique Maira Maciel Becker, da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por publicações ofensivas contra o Nordeste, feitas durante as eleições de 2014. Ela recebeu pena de dois anos de reclusão e multa, substituídas por penas restritivas de direitos, por incitar discriminação e preconceito em redes sociais.
As declarações ocorreram em um contexto de polarização política, quando Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) disputavam a presidência. Monique publicou frases como “vamos dividir essa porra de país” e “quero ver como essa merda de PT sustenta essa região”, associando o Nordeste ao programa Bolsa Família e reforçando estereótipos preconceituosos sobre a população local.
O tribunal concluiu que as mensagens da professora tinham o objetivo de amplificar o alcance do discurso de ódio por meio de hashtags. Os desembargadores ressaltaram que a publicação reforçou a ideia de que os nordestinos são dependentes e pertencem a uma “segunda classe”, promovendo uma visão discriminatória sobre a região.
Com a decisão, os magistrados confirmaram o julgamento em primeira instância, que transitou em julgado em novembro, impossibilitando novos recursos. O tribunal avaliou que as mensagens configuram claramente a incitação à discriminação, violando direitos constitucionais de igualdade e respeito à diversidade regional.
