Um ato brutal de violência contra um filhote de gato chocou moradores de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.
Imagens divulgadas pelo advogado Anderson Correia mostram um homem jogando o animal na rua e, em seguida, golpeando-o várias vezes com uma foice. Não satisfeito, ele ainda chuta o filhote, que agoniza no meio da via.
Lei x Impunidade
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
A Lei nº 14.064/2020, também conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos, que pode chegar a cinco anos de prisão. A lei também prevê multa e proibição de guarda do animal.
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| Foto: Reprodução/ WhatsApp |
Imagens divulgadas pelo advogado Anderson Correia mostram um homem jogando o animal na rua e, em seguida, golpeando-o várias vezes com uma foice. Não satisfeito, ele ainda chuta o filhote, que agoniza no meio da via.
O crime ocorreu na Vila da Caixa, antiga Vila do Tiro, e rapidamente gerou indignação nas redes sociais. Segundo informações do advogado, o agressor foi identificado e conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. Em depoimento, ele tentou justificar o ato de brutalidade alegando que o gato havia comido seu passarinho de estimação.
Apesar da gravidade do caso, o homem foi encaminhado à delegacia de Arcoverde, onde o delegado não reconheceu o flagrante. Dessa forma, ele foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
A decisão revoltou ativistas e defensores dos direitos dos animais, que questionam a impunidade diante de crimes desse tipo.
Lei x Impunidade
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
A Lei nº 14.064/2020, também conhecida como Lei Sansão, aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos, que pode chegar a cinco anos de prisão. A lei também prevê multa e proibição de guarda do animal.
