Supremo julga ações que podem acabar com a Lei Seca; entenda
Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem beb…
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Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi punido pela corporação com três dias de prisão por …
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial Foto: Reprodução/ Fábio Pozzebom/ Agência Brasil Agência Brasil F…
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor nesta quinta-feira (29) Foto: Reprodução/ Inte…
Victor Sorrentino foi preso depois de publicar um vídeo nas redes sociais assediando a mulher. O médico brasi…
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de recl…
Projeto que segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro estabelece pena de dois a cinco anos de prisão e…
Proposta altera a Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para punir maus-tratos a cães e gato…