Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH
Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoes…
Está em análise pelo Senado Federal o Projeto de Lei 6485/2019 que desobriga a necessidade de aulas em autoes…
PL também beneficia técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras Foto: Reprodução/ Eduardo Azevedo/ Mídia …
Medidas visam proteger crianças e adolescentes contra qualquer tipo de abuso, diz o texto. Foto: Reprodução/ …
Texto determina que o condenado cumpra pena, preferencialmente, em presídio federal Foto: Reprodução/ Interne…
A CNH, de acordo com o que estabelece o projeto, passará ter validade de 10 anos, mas apenas para motoristas …
Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20 para 40, além de prazo de validade, de 5…
Texto, que veio do Senado, teve alterações e deve voltar para Casa e, por fim, seguir para sanção Foto: R…