O texto ainda precisa ser discutido pelos deputados antes de ser votado
O deputado Romero Albuquerque apresentou um projeto que visa instituir em Pernambuco a chamada "ficha suja dos maus-tratos". Essa proposta tem como objetivo a criação de um registro que contemplará tanto pessoas físicas como jurídicas que tenham sido punidas por maus-tratos a animais.
O cadastro incluirá informações como nome, CPF ou CNPJ, tipo de sanção aplicada, data de aplicação e término da punição. Esse banco de dados será disponibilizado para órgãos e entidades estatais, bem como abrigos, ONGs e protetores independentes.
Segundo o deputado Albuquerque, a unificação dessas informações auxiliará o trabalho dos abrigos e protetores de animais. Ele ressalta a importância de garantir que agressores não tenham a oportunidade de se tornarem tutores de outros animais. O deputado também destaca que é comum ouvir a justificativa de que a violência contra um animal foi um "caso isolado" ou um "ato educativo", sendo frequentemente usada como defesa por pessoas que já possuem histórico de agressão a animais.
O projeto da "Ficha Suja dos maus-tratos" também prevê que, em caso de descumprimento das disposições propostas, o infrator poderá ser punido com advertência e multa no valor de 1 a 40 salários mínimos. O texto ainda será distribuído e discutido pelos demais deputados antes de ser votado.
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| Foto: Reprodução/ Pexels |
O deputado Romero Albuquerque apresentou um projeto que visa instituir em Pernambuco a chamada "ficha suja dos maus-tratos". Essa proposta tem como objetivo a criação de um registro que contemplará tanto pessoas físicas como jurídicas que tenham sido punidas por maus-tratos a animais.
O cadastro incluirá informações como nome, CPF ou CNPJ, tipo de sanção aplicada, data de aplicação e término da punição. Esse banco de dados será disponibilizado para órgãos e entidades estatais, bem como abrigos, ONGs e protetores independentes.
Segundo o deputado Albuquerque, a unificação dessas informações auxiliará o trabalho dos abrigos e protetores de animais. Ele ressalta a importância de garantir que agressores não tenham a oportunidade de se tornarem tutores de outros animais. O deputado também destaca que é comum ouvir a justificativa de que a violência contra um animal foi um "caso isolado" ou um "ato educativo", sendo frequentemente usada como defesa por pessoas que já possuem histórico de agressão a animais.
O projeto da "Ficha Suja dos maus-tratos" também prevê que, em caso de descumprimento das disposições propostas, o infrator poderá ser punido com advertência e multa no valor de 1 a 40 salários mínimos. O texto ainda será distribuído e discutido pelos demais deputados antes de ser votado.
Esse texto foi redigido com trechos da entrevista original, com supervisão humana. Se você percebeu algum erro, clique aqui e relate!
