As imagens que causaram revolta nas redes sociais foram divulgadas nesta quarta-feira (01), em um perfil anônimo de denúncias no Instagram.
 |
| Foto: Reprodução/ Instagram/ @denunciesertania |
O vídeo original foi publicado nos stories de um dos suspeitos no último domingo (28). No vídeo de 9 segundos, o suspeito segura e abre a boca do animal, em seguida derrama bebida alcoólica, desesperado o filhote se debate, se solta e foge dos maus-tratos. (Veja o vídeo abaixo)
Pouco tempo após ser publicado o vídeo gerou revolta de vários internautas, que pedem justiça as autoridades competentes. Até a publicação desta matéria não se sabe o estado de saúde do animal, ou se o denunciante vai encaminhar o caso ao Ministério Público.
Veja também
VEJA O VÍDEO
Após a repercussão negativa, os suspeitos pediram desculpas em seus perfis.
 |
| Foto: Reprodução/ Instagram |
O Mídia em Ação entrou em contato com o advogado James Lancaster, e ele deu um parecer técnico sobre o caso.
CONFIRA NA ÍNTEGRA
PARECER TÉCNICO-JURÍDICO DO DR. JAMES LANCASTER ACERCA DO CASO DE MAUS TRATOS CONTRA O GATO.
Buscando ajudar e manter a sociedade informada, venho por meio deste, demonstrar o que poderá acontecer a partir de agora e quais serão as possíveis responsabilidades criminais dos envolvidos neste caso de maus tratos contra o gato.
Inicialmente, em relação às investigações e o procedimento que será realizado, é importante mencionar que provavelmente será instaurado um inquérito policial para apuração deste fato supostamente criminoso de maus tratos contra o gato, de modo que, após a oitiva dos investigados, apuração das provas e termos de declarações das testemunhas envolvidas, o Delegado de Polícia competente irá elaborar um relatório acerca do fato com o consequente encaminhamento dos autos ao Juiz competente com posterior manifestação do Ministério Público para verificar a necessidade ou não de apresentar a peça inicial de Denúncia/ Ação Penal Pública Incondicionada a Representação para dar início ao processo judicial perante o MM. Juízo competente.
Por outro lado, no que tange as possíveis responsabilidades criminais dos envolvidos neste caso de maus tratos contra o gato, é importante mencionar que atualmente quem cometer esse crime poderá ser punido com pena de 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda do animal, previsto no Artigo 32, § 2º, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, cabendo ainda mencionar a possibilidade de também ser aplicado o § 2º , onde a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal. (CAPÍTULO V - DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - Seção I - Dos Crimes contra a Fauna).
COMO DENUNCIAR MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS?
